Um Imparcial View of Luiz Gustavo Bichara Postalis

Este Superior Tribunal por Justiça (STJ) publicou na somana passada acórdãeste do um julgamento A respeito de recuperação judicial considerado infoidito por especialistas. Os ministros entenderam qual cláusula de plano qual obriga credores a abrir mãeste de garantias ..

A dissoluçãeste irregular por empresa é 1 Destes casos excepcionais qual justificam a desconsideração da personalidade jurídica. Pelo entanto, somente é possível redirecionar execução fiscal ao apenascio se à época da dissolução irregular ele ocupar cargo de ..

A única condiçãeste legitimadora para a utilização dos depósitos judiciais é o pagamento por precatórios, disse nesta segunda-feira (21/9) Marco Antonio Innocenti, presidente da Comissãeste Especial do Precatórios da Ordem Destes Advogados do Brasil, duran..

O Google, dono do YouTube, deverá apagar nove vídeos disponíveis na plataforma que fazem referência a uma falsa nota de esclarecimento do Banco Santander Derivado do este encerramento da exposiçãeste Queermuseu - Cartografias da Diferença na Feição Brasil..

A noveª Câmara de Direito Público do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulocancelou no dia 3 por fevereiro um protesto de dé especialmentebito de Imposto sobre a Circulaçãeste de Mercadorias e ServiçESTES (ICMS) ()por uma empresa..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoção da medida poderá aumentar ..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 de setembro com o objetivo do investigar crimes por gestãeste temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos por pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Os juros Derivado do capital próprio (JCP) sãeste faturamento independentemente de sua classificação contábil e, portanto, devem ser incluídos na base do cálculo do PIS e da Cofins. A decisãeste, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça, definiu que ESTES ju..

A discussão A cerca de a hipotese do o juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações de consumo não será Muito mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seçãeste do Superio..

A 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Justiça (STJ) autorizou a apreensão do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio por alienação fiduciária (pelo qual o próprio bem é a garantia do pagamento), exatamente já tendo este consumidor quitado a mai..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, utilizando vetos, este projeto de que permite a regularização de recursos mantidos ilegalmente no exterior por brasileiros e residentes do país, com este qual este governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá no Brasil até conseguiu impedir qual uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara por Direito Empresarial ..

As empresas ganharam mais um incentivo para a navegue aqui terceirizaçãeste. Depois da ediçãeste de uma lei A cerca de este assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Soluçãeste de Divergência Cosit n° 2..

A Corte Especial do Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu de que a inscrição “desprovido álcool” nas latinhas da cerveja Bavária é falsa e está em desconformidade usando o que determina este Palavra do Defesa do Consumidor. O caso foi levado à..

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