Como Luiz Gustavo Bichara Postalis você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Este plenário do Supremo Tribunal Federal vai julgar o caso da dívida Destes estados pelo POR DIA 27 por abril. Os ministros vão decidir qual deve ser a aplicaçãeste de juros simples ou composto da taxa Selic de modo a que ESTES estados paguem este que é devido. ESTES pe..

A mesma medida provisória qual cria este “bônus do eficiência” para auditores fiscais dependendo de as multas qual apliquem abrange também igualmente similarmente identicamente conjuntamente os auditores fiscais do Produção, vinculados ao Ministério do Produção. Só qual os nãeste têm funçãeste de arrecadar nem ..

Quatro entidades e Procuradoria-Global da República pedem uma impugnação do pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Muito mais por cem pontos da Consolidaçãeste das Leis do Produção e determinou de que o acordado prevalec..

O sistema BacenJud, meio eletrônico pelo qual o Judiciário envia ordens judiciais aos bancos do país, passará a contar similarmente identicamente conjuntamente com cooperativas por empréstimo. O Conselho Nacional de Justiça, de que gerencia a ferramenta, informou que a inclusãeste ate..

Por tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar por demissão, uma sócia por uma pequena gráTeimavive pelo Rio por Janeiro foi proibida através Justiça do Manejorefregatráfego por ter contato utilizando seus próprios empregados. A decisão liminar, mant..

A CNT - Confederaçãeste Nacional do Transporte, de que representa as companhias de transporte e logística em nível nacional, ajuizou no STF a ADPF 488, na qual questiona atos praticados por Tribunais e juízes do Manejorefregatráfego qual incluem, pelo cumprimento ..

Termo resultou na redução da carga do uma funcionária gaúcha. Mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisãeste, a Justiça trabalhista do Porto Perfeito homologou entendimento extrajudicial q..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir do novembro, débitos por até R$ 1 milhãeste por meio do protesto extrajudicial eletrônico de Certidões do Luiz Gustavo Bichara Postalis Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A segunda instância do Judiciário possui se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos de recuperação. Decisões recentes por desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas por juros menores qual 1% ao mês de modo a ..

A noveª turma Cível do Colégio Recursal Central por SP confirmou decisão que condenou uma construtora ao pagamento por multa por atraso na entrega do imóvel. Este contrato de aquisiçãeste previa penalidade por descumprimento unicamente utilizando relaçãeste ..

Com a retomada Destes julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), em dezembro, ESTES contribuintes conseguiram várias vitórias relevantes Derivado do este ágio. Trata-se de um Destes temas mais importantes no tribunal administrativo, em raz..

Royalties foram pagos após abertura por capital a empresa do precisamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo qual trata da eventualidade por por..

A economia brasileira enfrenta 1 instante extremamente delicado. O Produto Interno Bruto (PIB) deve deter nova retração nos últimos 3 meses do ano, adiando a tãeste esperada recuperaçãeste da atividade de modo a o ano qual vem. Ainda Nesse caso, este ritmo do ..

O prazo para este envio de sugestões e críticas às regras de adesão ao programa de repatriaçãeste e regularizaçãeste de ativos mantidos no exterior e não declarados ao fisco termina na quinta-feira (03/03) e está movimentando escritórios de advocacia. ..

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